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Os Nossos Serviços
Mais de 20 anos de experiência
Áreas de Prática
Restruturação e Insolvência
- Na área da reestruturação de empresas e insolvência, a Sottomayor & Associados possui uma equipa com vasta experiência e conhecimento profundo dos interesses relevantes nesta área. Nesse seguimento, encontra-se apta para assegurar serviços de assessoria jurídica de excelência, quer na construção de soluções robustas e inovadoras para credores e empresas, quer no domínio dos diversos procedimentos de reestruturação e liquidação de empresas.
- Os membros da equipa de reestruturação e insolvência contam, igualmente, com aprofundados conhecimentos nas áreas de financeiro, fiscal e direito do trabalho, assegurando a cada cliente um serviço especializado, eficiente e absolutamente orientado para soluções modernas e práticas, tendo como propósito fulcral a salvaguarda dos interesses dos seus clientes.
Societário, Comercial e M&A
- A Sottomayor & Associados dispõe de uma equipa com vasta experiência na organização e acompanhamento de operações de aquisição, fusão, cisão e reestruturação de empresas e grupos de empresas, em diversos sectores de atividade.
- Como tal, prestamos assessoria a empresas e pessoas singulares na sua atividade comercial, especialmente na elaboração, negociação e celebração de contratos comerciais, bem como no respetivo aconselhamento jurídico.
- A governação societária (Corporate Governance) é uma área de igual forma dominada pela equipa, que presta apoio a conselhos de administração e demais órgãos societários, bem como acionistas, no âmbito das relações societárias, na resolução de diferendos com ou entre acionistas, na estruturação de modelos de governo e em todas as matérias relacionadas.
Civil
No âmbito do Direito Civil, a Sottomayor & Associados destaca-se nos mais diversos ramos, nomeadamente:
- No domínio do Direito das Obrigações, presta serviços de assessoria jurídica em todas as matérias relevantes, sobretudo, respeitantes a negócios jurídicos, responsabilidade civil contratual e extracontratual, enriquecimento sem causa, gestão de negócios, entre outros;
- No domínio dos Direitos Reais, auxilia os seus clientes em todas as questões relacionadas com a propriedade, uso e habitação, usucapião, servidões, etc.;
- No domínio do Direito da Família, presta serviços de aconselhamento e patrocínio nas várias questões relativas à família e aos menores, incluindo divórcio, separação judicial de pessoas e bens, união de facto e convenções antenupciais (regime de bens), arrolamento de bens e atribuição casa de morada de família, alimentos, regulação, alteração e incumprimento das responsabilidades parentais, partilha extrajudicial de bens do casal e processo de inventário pós-divórcio, processos tutelares cíveis, autorização para venda de bens de menores, bem como outras tantas;
- No domínio do Direito Sucessório, presta auxílio e apoio no planeamento sucessório, com preparação de testamentos, legados e/ou doações, ao nível da participação e obrigações fiscais e outras decorrentes do óbito e herança, bem como na administração da herança e apoio ao cabeça-de-casal, partilha extrajudicial, habilitação de herdeiros, etc.
Penal, Contraordenacional & Compliance
- Na prática de penal e contraordenacional, a equipa da Sottomayor & Associados tem conhecimento aprofundado e vasta experiência na defesa e acusação em processos penais, representando igualmente os seus clientes em processos contraordenacionais instaurados pelas autoridades reguladoras dos diversos setores.
- Face à crescente regulação da atividade empresarial, as estratégias de compliance e gestão de risco apresentam-se como as formas mais seguras e eficientes para prevenir e evitar incorrer em responsabilidade penal e contraordenacional, bem como para acautelar as iminentes consequências que poderão advir de tais responsabilidades.
Urbanismo e Imobiliário
- A Sottomayor & Associados oferece aos seus clientes uma equipa de excelência, integrando todas as práticas jurídicas relevantes para cada operação ou transação imobiliária em concreto, bem como para o acompanhamento em procedimentos de planeamento territorial e controlo das diversas operações urbanísticas.
- Coligando os conhecimentos respeitantes às áreas do imobiliário e da imigração, a equipa presta apoio também em processos de obtenção de títulos de residência para investimento (Golden Visa), o que permite alargar o seu círculo de clientes, desta feita, a investidores estrangeiros.
- Da aquisição e licenciamento, à construção, alienação e gestão de ativos imobiliários, no sector residencial ou comercial, a equipa é movida pela ambição na construção de soluções pragmáticas, que possam levar ao êxito todos os projetos por si levados a cabo.
Laboral e Segurança Social
- No âmbito do Direito do Trabalho, a Sottomayor & Associados presta apoio em todas as matérias, inerentes a este ramo, com importância crucial no domínio das relações laborais, nomeadamente, na resolução de questões relativas às condições de trabalho, na elaboração de contratos com o devido esclarecimento das melhores soluções no caso concreto, na instauração e condução de processos disciplinares, na organização de procedimentos destinados a declarar a cessação da relação laboral, entre outros.
- Asseguramos também assessoria em questões relacionadas com a Segurança Social, sobretudo, nos domínios assistencial e previdencial, conexos com a relação de trabalho.
Contencioso & Arbitragem
- A Sottomayor & Associados aposta de forma afincada na área de contencioso e arbitragem, possuindo uma equipa com muita experiência no acompanhamento e resolução de litígios judiciais e arbitrais. Destacamo-nos no domínio do contencioso civil (litígios emergentes de contratos; responsabilidade civil contratual e extracontratual; instauração de providências cautelares; entre outros) e no domínio do contencioso societário (impugnação de deliberações sociais, responsabilidade de administradores, auxílio e resolução de conflitos societários).
Nacionalidade, Imigração e Vistos Gold
- A Sottomayor & Associados presta serviços de excelência na Área de Legalização de Estrangeiros e Nacionalidade. Em Portugal, a Legalização de Estrangeiros, da competência do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, é uma área crucial para qualquer cidadão que, a título temporário ou permanente, pretenda delinear um novo rumo na sua vida, beneficiando de oportunidades que um título de residência lhe possa vir oferecer, seja para exercício de atividade profissional ou para atividade de investimento (Visto Gold), entre outras.
- Neste seguimento, verificadas as exigências legais, a própria atribuição de Nacionalidade poderá acarretar inúmeras vantagens, pelo que prestamos serviços de assessoria jurídica, bem como de acompanhamento de todo o processo de aquisição de Nacionalidade Portuguesa.
Fiscal
- Fruto da sua experiência ao longo de duas décadas, a Sottomayor & Associados encontra-se apta para apresentar estratégias fiscais sólidas e eficazes, atuando em todas as áreas de direito fiscal, nomeadamente, consultadoria fiscal, parafiscal e contencioso tributário.
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Questões Frequentes
Respostas a algumas questões partilhadas por diversos clientes.
Documentos Necessários
Para a consulta inicial deve ter consigo os seus documentos pessoais (Cartão de Cidadão, etc.), bem como quaisquer outros documentos pertinentes que se encontrem relacionados com a questão que pretende ver resolvida.
Marcação de Consulta
A marcação de consulta pode ser realizada através do nosso site, com o preenchimento do formulário disponível no mesmo, bem como por via telefónica para os contactos indicados.
Honorários
Os honorários aplicados variam consoante a complexidade, nível de intelectualidade exigido, tempo despendido com o processo e ainda com o mérito da causa, pelo que inicialmente apenas lhe conseguiremos fazer uma estimativa de custos que será feita com base na nossa experiência em processos semelhantes.